- DECRETO Nº 01-2021 – PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORARIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 103-2020, 104-2020 E 114-2020
- DECRETO Nº 02-2021 – ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO, ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- DECRETO Nº 03-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 04-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 05-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO Nº 06-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 07-2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 08-2021 – RESTAURA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES A POSSE DOS BENS QUE COMPÕE O HOSPITAL FRANCISCO LIMONGI E PROMOVE INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE O PROCESSO DE ENCAMPAÇÃO
- DECRETO Nº 09-2021 – SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- DECRETO Nº 10-2021 – REVOGA O DECRETO Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 E REPRISTINA COM EFEITOS RETROATIVOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
- DECRETO Nº 11-2021 – CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO BENEFÍCIO DENOMINADO CARTÃO CIDADÃO
- DECRETO Nº 12-2021 – PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRIVADAS E CRIA NOVAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO
- DECRETO Nº 13-2021 – ESTABELECE REGRAS PARA O SISTEMA DE ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRAJANO DE MORAES NO ANO LETIVO DE 2021 DIANTE DOS EFEITOS DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19
- DECRETO Nº 14-2021 – ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO – TFL NO EXERCÍCIO DE 2021
- DECRETO Nº 15-2021 – CONSIDERA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 16-2021 – DISPENSA EXCEPCIONALMENTE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE PAULA PELO PERÍODO EM QUE DURAR INTERVENÇÃO MUNICIPAL ESTABELECIDA PELOS DECRETOS Nº 008/2021, 009/2021 E 010/2021
- DECRETO Nº 17-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 18-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 19-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO Nº 20-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 21-2021 – ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2007 QUE FIXA OS VALORES CONCEDIDOS A TÍTULO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
- DECRETO Nº 22-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 23-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO
- DECRETO Nº 24-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 25-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 26-2021 – REFORMULA E CONSOLIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
- DECRETO Nº 27-2021 – BANDEIRA VERMELHA: ESTABELECE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 EM FUNÇÃO DO ALERTA DE RISCO ALTO EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
- DECRETO Nº 28-2021 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
- DECRETO Nº 29-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 30-2021 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO AUMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES DEVIDO A GRAVE CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19
- DECRETO Nº 31-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO Nº 33-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIRO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 34-2021 – RESTRINGE O INGRESSO DE PESSOAS ESTRANHAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 35-2021 – ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021
- DECRETO Nº 36-2021 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- DECRETO Nº 37-2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNINOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
- DECRETO N° 42, DE 28 DE MAIO DE 2021 – CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 043-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 044-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 045-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.
- DECRETO Nº 046-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 047-2021 – PRORROGA O SISTEMA DE ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E FIXA PROCEDIMENTOS PRELIMINARES PARA ADOÇÃO DE MODELO HÍBRIDO.
- DECRETO Nº 048-2021 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- DECRETO Nº 049-2021 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 50-2021 – PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº008
- DECRETO Nº 053 – 2021 – CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO Nº 058 – 2021 – REGULA AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS FRETE ÀS RESTRIÇÕES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO DA COVID19.
- DECRETO Nº 059 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
- DECRETO Nº 060 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 061 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 062 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
- DECRETO Nº 063 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
>>ANEXO – DECRETO N° 64 – 2021
- DECRETO Nº 065 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 066 – 2021 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
>> ANEXO – DECRETO N° 66 – 2021
- DECRETO Nº 067 – 2021 – Destaca para fins de classificação e regularização fundiária de interesse social na modalidade Reurb-S o núcleo urbano informal consolidado com a denominação ÁGUA MINERAL e dá outras providências.
- DECRETO Nº 068 – 2021 – AUTORIZA A SEGUNDA FASE DO PROGRAMA ZILDA BOTELHO DE OLIVEIRA DE AUXILIO EMERGENCIAL À CULTURA PARA DAR DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
- DECRETO Nº 069 – 2021 – Homologa a aprovação da revisão do protocolo intersetorial de retorno às aulas presenciais e autoriza na rede pública de ensino do Município de Trajano de Moraes a retomar gradualmente e com cautelas as atividades nele mencionadas.
- DECRETO Nº 070 – 2021 – Revoga o Decreto Municipal nº 69, de 09 de setembro de 2021, em função da promulgação da Lei Municipal nº 1.263 de 30 de setembro de 2021.
- DECRETO Nº 071 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 072 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N º 073-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
>> Anexo Decreto Nº73-2021 – Prefeitura
>> Anexo Decreto Nº73-2021 – Criança e Adolescente
>> Anexo Decreto Nº73-2021 – Saúde
>> Anexo Decreto Nº74-2021 – Social
>> Anexo Decreto Nº75-2021 – Prefeitura
>> Anexo Decreto Nº75-2021 – Saúde
- DECRETO N º 076-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO N º 077-2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
>> Anexo Decreto Nº77-2021 – Prefeitura
>> Anexo Decreto Nº77-2021 – Saúde
>> Anexo Decreto Nº77-2021 – Social
- DECRETO Nº 078 – 2021 – Cria regras especiais para realização de eventos esportivos sem público durante a pandemia.
- DECRETO Nº 079 – 2021 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em função do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público.
- DECRETO N° 080 – 2021 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
- DECRETO N° 081 – 2021 – Prorroga a vigência do decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2021 até 10 de JANEIRO de 2022
- DECRETO N° 082 – 2021 – Reformula e consolida no âmbito do Município de Trajano de Moraes as medidas de proteção à vida, enfrentamento à COVID-19 e contenção ao CoronaVírus SARS-COV-2.
- DECRETO N° 083 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 084 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 085 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 086 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 087 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 088 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 089 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 090 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO Nº 091-2021 – INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT),DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 092 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 093 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 094 – 2021 – ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº82 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
- DECRETO N° 095 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA.
- DECRETO N° 096 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA.
- DECRETO N° 097 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 099 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 100 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO N° 101 – 2021 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES.
- DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM HONRAS AO DIGNÍSSIMO CIDADÃO CARLOS MONCLEBER PACHECO (TOTA).
- DECRETO Nº 107-2021 – Decreta ponto facultativo e estabelece expediente interno nas datas que menciona.