- DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 – Prorroga a vigência do Decreto nº 008, de 11 de janeiro de 2021, até 30 de Junho de 2022.
- DECRETO Nº 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2022.Decreta situação de emergência no Município de Trajano de Moraes em função de chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4).
- DECRETO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta a forma eletrônica das licitações sob a modalidade pregão no âmbito da administração pública municipal de Trajano de Moraes para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia.
- DECRETO MUNICIPAL N º 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- >>Anexo Decreto nº10/2022 – Cronograma de Desembolso – Despesa – 2022
- >>Anexo Decreto nº10/2022 – Cronograma de Desembolso – Receita – 2022
- DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – Cancela a realização de qualquer evento público por ocasião dos festejos do carnaval de 2022 assim patrocínios, subsídios, financiamento ou parcerias para o mesmo evento.
- DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, Estabelece medidas temporárias para conter a propagação do coronavírus causador da COVID19.
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