COVID-19

O que é COVID-19?

COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).

 

 

 

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DECRETOS MUNICIPAIS

→ DECRETO Nº 19-2020 – DECRETA MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

→ DECRETO Nº 20-2020 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19

→ DECRETO Nº 23-2020 – ATUALIZA O REGRAMENTO DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

→ DECRETO Nº 24-2020 – ESTABELECE RESTRIÇÕES EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO TERRITÓRIO DE TRAJANO DE MORAES PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

→ DECRETO Nº 25-2020 – ATUALIZA O DECRETO Nº 23/2020 PARA ESTENDER RESTRIÇÕES A HOTÉIS E POUSADAS

→ DECRETO Nº 26-2020 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM FUNÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

→ DECRETO Nº 28-2020 – ESTENDE A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES

→ DECRETO Nº 30-2020 – PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 24 E 25 PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORRONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS

→ DECRETO Nº 35-2020 – AUTORIZA PROVISORIAMENTE A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES NOS TERMOS DO DECRETO Nº 47.025/2020 DO GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

→ DECRETO Nº 36-2020 – SUSPENDE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020

→ DECRETO Nº 38-2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM FUNÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 2020 – RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

→ DECRETO Nº 39-2020 – ATUALIZA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS RESTRINGINDO ATIVIDADES DE BARES, LANCHONETES, PADARIAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES

→ DECRETO Nº 40-2020 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA AMPARANDO TODOS DE RENDA MÍNIMA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LEVADOS A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ISNTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.180 DE 13 DE ABRIL DE 2020

→ DECRETO Nº 41-2020 – REORGANIZA O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

→ DECRETO Nº 42-2020 – ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA SOCIAL MAIS RÍGIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

→ DECRETO Nº 43-2020 – PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 25, 30, 35, 36 E 39, TODOS DE 2020, EDITADOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

→ DECRETO Nº 47-2020 – REDUZ PROVISORIAMENTE, CRIANDO RUBRICA DE CONTINGENCIAMENTO, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS EQUIPARADOS, ASSIM COMO A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA REFLEXA À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS COVID-19