- DECRETO Nº 542 – 2015 – ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 543 – 2015 – ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS (VVI) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 544 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 545 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 546 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 547 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 548 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 549 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 550 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 551 – 2015 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 552 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 553 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 554 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA
- DECRETO Nº 555 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 556 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 557 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 558 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 559 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 560 – 2015 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 561 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 562 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 563 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 564 – 2015 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 565 – 2015 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 566 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 567 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 568 – 2015 – ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS – EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 569 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 570 – 2015 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 571 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 572 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 573 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 574 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 575 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 576 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 577 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 578 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 579 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 580 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 581 – 2015 – INTITUI OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, CONFORME ESPECIFICA
- DECRETO Nº 582 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 583 – 2015 – DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO-ESSENCIAIS NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015, EM PROTESTO CONTRA O ESTRANGULAMENTO ECONÔMICO A QUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS
- DECRETO Nº 584 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 585 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 586 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 587 – 2015 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 588 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 589 – 2015 – DISPÕEM SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 590 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 591 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 592 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 593 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 594 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 595 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 596 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 597 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 598 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 599 – 2015 – DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 600 – 2015 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 601 – 2015 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 602 – 2015 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE REEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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