Decretos 2019
- DECRETO 01-2019 – ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO, ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 02-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 03-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 04-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
- DECRETO 05-2019 – APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- DECRETO 07-2019 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE PRECATÓRIOS VISANDO GARANTIR A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO SEGUINTE COM TEMPO ADEQUADO PARA PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 08-2019 – REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 27 DE NOVEMBRO E 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 09-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 10-2019 – CORRIGE ERRO MATERIAL DO DECRETO 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 11-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 12-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 13-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 14-2019 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 15-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 16-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 17-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 18-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 19-2019 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM HONRAS AO EX VICE-PREFEITO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-VEREADOR ELIAS ABHRÃO
- DECRETO 20-2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 21-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 22-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 23-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 25-2019 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EXPEDIENTE INTERNO NAS DATAS QUE MENCIONA
- DECRETO 26-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 27-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 28-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 29-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 30-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 31-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 32-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 33-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 34-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 35-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 37-2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 38-2019 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 39-2019 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 40-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 41-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 42-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 43-2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 44-2019 – ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS EXERCÍCIO DE 2019
- DECRETO 45-2019 – REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
