O que é COVID-19?
A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, que apresenta um quadro clínico que varia de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a maioria dos pacientes com COVID-19 (cerca de 80%) podem ser assintomáticos e cerca de 20% dos casos podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória e desses casos aproximadamente 5% podem necessitar de suporte para o tratamento de insuficiência respiratória (suporte ventilatório).
.
.
DECRETOS MUNICIPAIS
→ DECRETO Nº 19-2020 – DECRETA MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 20-2020 – DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
→ DECRETO Nº 23-2020 – ATUALIZA O REGRAMENTO DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 24-2020 – ESTABELECE RESTRIÇÕES EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO TERRITÓRIO DE TRAJANO DE MORAES PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 25-2020 – ATUALIZA O DECRETO Nº 23/2020 PARA ESTENDER RESTRIÇÕES A HOTÉIS E POUSADAS
→ DECRETO Nº 26-2020 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM FUNÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 28-2020 – ESTENDE A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES
→ DECRETO Nº 30-2020 – PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2020 AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 24 E 25 PARA AJUDAR A CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORRONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS
→ DECRETO Nº 35-2020 – AUTORIZA PROVISORIAMENTE A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES NOS TERMOS DO DECRETO Nº 47.025/2020 DO GOVERNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
→ DECRETO Nº 36-2020 – SUSPENDE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020
→ DECRETO Nº 38-2020 – DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM FUNÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 2020 – RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
→ DECRETO Nº 39-2020 – ATUALIZA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS RESTRINGINDO ATIVIDADES DE BARES, LANCHONETES, PADARIAS, RESTAURANTES E CONGÊNERES
→ DECRETO Nº 40-2020 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA AMPARANDO TODOS DE RENDA MÍNIMA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LEVADOS A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES ISNTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.180 DE 13 DE ABRIL DE 2020
→ DECRETO Nº 41-2020 – REORGANIZA O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DE BARREIRAS SANITÁRIAS PARA CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 42-2020 – ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA SOCIAL MAIS RÍGIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 43-2020 – PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 25, 30, 35, 36 E 39, TODOS DE 2020, EDITADOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 47-2020 – REDUZ PROVISORIAMENTE, CRIANDO RUBRICA DE CONTINGENCIAMENTO, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS EQUIPARADOS, ASSIM COMO A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA REFLEXA À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 50-2020 – PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020 AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 25, 30, 35, 36, 39 E 43, TODOS DE 2020, EDITADOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 51-2020 – ESTABELECE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS RECREATIVOS EM FUNÇÃO DO AUMENTO DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 56-2020 – FLEXIBILIZA O CONTINGENCIAMENTO REMUNERATÓRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2020, PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS DIRETAMENTE NAS AÇÕES DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19
→ DECRETO Nº 59-2020 – PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2020 AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 19, 20, 23, 25, 30, 35, 36, 39, 43, 50 e 51, TODOS DE 2020, EDITADOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 66-2020 – FLEXIBILIZA E CONSOLIDA AS NORMAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 70-2020 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO LIVRE EXERCÍCIO DE CULTOS RELIGIOSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E AUTORIZA A FREQUÊNCIA COLETIVA NOS TEMPLOS DE QUALQUER FÉ A PARTIR DE CRITÉRIOS ACORDADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
→ DECRETO Nº 77-2020 – PRORROGA A SUSPENSÃO DO ANO LETIVO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 86-2020 – PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2020, CORRIGE ERRO MATERIAL DE DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 95-2020 – ESTENDE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS À REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 101-2020 – PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, CORRIGE ERRO MATERIAL DE DECRETOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 103-2020 – REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM FUNÇÃO DO AUMENTO VERTIGINOSO DOS CASOS
→ DECRETO Nº 104-2020 – ESTABELECE NO ÂMBITO INTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS PARA AUXÍLIO NO CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM FUNÇÃO DO AUMENTO VERTIGINOSO DOS CASOS
→ DECRETO Nº 108-2020 – PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 114-2020 – PRORROGA, COM ALTERAÇÕES, AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 103/2020 E 104/2020
→ DECRETO Nº 117-2020 – CANCELA FESTEJOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FREQUÊNCIA COLETIVA EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON, PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 118-2020 – ESCLARECE A EXTENSÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, E REAFIRMA AS REGRAS PARA EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA
→ DECRETO Nº 001-2021 – PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 103/2020, 104/2020 e 114/2020
→ DECRETO Nº 012-2021 – PRORROGA AS MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS DE CONTROLE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRIVADAS E CRIA NOVAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO
→ DECRETO Nº 013-2021 – ESTABELECE REGRAS PARA O SISTEMA DE ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRAJANO DE MORAES NO ANO LETIVO DE 2021 DIANTE DOS EFEITOS DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19
→ DECRETO Nº 026-2021 – REFORMULA E CONSOLIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
→ DECRETO Nº 027-2021 – BANDEIRA VERMELHA: ESTABELECE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 EM FUNÇÃO DO ALERTA DE RISCO ALTO EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
→ DECRETO Nº 028-2021 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
→ DECRETO Nº 034-2021 – RESTRINGE O INGRESSO DE PESSOAS ESTRANHAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
→ DECRETO Nº 047-2021 – PRORROGA O SISTEMA DE ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES E FIXA PROCEDIMENTOS PRELIMINARES PARA ADOÇÃO DE MODELO HÍBRIDO.
→ DECRETO Nº 058 – 2021 – REGULA AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS FRETE ÀS RESTRIÇÕES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO DA COVID19.
→ DECRETO Nº 78 – 2021 – Cria regras especiais para realização de eventos esportivos sem público durante a pandemia.
→ DECRETO N° 082 – 2021 – Reformula e consolida no âmbito do Município de Trajano de Moraes as medidas de proteção à vida, enfrentamento à COVID-19 e contenção ao coronavírus SARS-COV-2.
