- DECRETO Nº 453 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 454 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 455 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 456 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 458 – 2014 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
- DECRETO Nº 459 – 2014 – DETERMINA A CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – U.F.M PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 460 – 2014 – DETERMINA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 461 – 2014 – REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 462 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 463 – 2014 – CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 464 – 2014 – CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CIPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 465 – 2014 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 466 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 467 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 468 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 469 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 470 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 471 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 472 – 2014 – CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- DECRETO Nº 473 – 2014 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 474 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 475 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 476 – 2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 477 – 2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 478 – 2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 479 – 2014 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 480 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 481 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 482 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 483 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 484 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 485 – 2014 – TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO DECRETO 436 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
- DECRETO Nº 486 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO
- DECRETO Nº 487 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 488 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 489 – 2014 – FIXA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PREV TRAJANO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 490 – 2014 – FIXA, COM EFEITOS RETROATIVOS, A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PREV TRAJANO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 491 – 2014 – PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 344/2012
- DECRETO Nº 492 – 2014 – RETIFICA ERRO CONSTANTE NO DECRETO Nº 478, DE 06 DE MARÇO DE 2014
- DECRETO Nº 493 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO
- DECRETO Nº 494 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 495 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 496 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 497 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 498 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 499 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 500 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 501 – 2014 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 502 – 2014 – PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 344/2012
- DECRETO Nº 503 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 504 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO Nº 505 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 506 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 507 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 508 – 2014 – DECLARA INEXISTENTE E ANULA QUAISQUER EFEITOS DO DECRETO Nº 502/2014 PUBLICADO NO GAZETA DA REGIÃO SERRA-MAR DO DIA 10 DE JULHO DE 2014
- DECRETO Nº 509 – 2014 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO Nº 510 – 2014 – FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PREV TRAJANO – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 511 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 512 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 513 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO Nº 514 – 2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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