- DECRETO 01-2018 – ATUALIZA O VALOR VENAL (VVI) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM – PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 02-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 03-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA
- DECRETO 04-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 05-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 06-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 07-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 08-2018 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
- DECRETO 09-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 10-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 11-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 12-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 13-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 14-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 15-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 16-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 17-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 18-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 19-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 20-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 21-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 22-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 23-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 24-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 25-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 26-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 27-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 28-2018 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL EM DIAS ÚTEIS QUE EXISTAM JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO SEDIADA NA RUSSIA NO ANO DE 2018
- DECRETO 29-2018 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 995 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
- DECRETO 30-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 31-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 32-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 33-2018 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM DIA ÚTIL QUE EXISTA JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO SEDIADA NA RUSSIA NO ANO DE 2018
- DECRETO 34-2018 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL EM DIA ÚTIL QUE EXISTA JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO SEDIADA NA RUSSIA NO ANO DE 2018
- DECRETO 35-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 36-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 37-2018 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 38-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 39-2018 – ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS COTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS – TSPEDS EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 40-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 41-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 42-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 43-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 44-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 45-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 46-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 47-2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 48-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA
- DECRETO 49-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 50-2018 – FIXA ALÍQUOTA DE DISTRIBUIÇÃO PARA O PREV TRAJANO – INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 51-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 52-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 53-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA
- DECRETO 54-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 55-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 56-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 57-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 58-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 59-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 60-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 61-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 62-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 63-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 64-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 65-2018 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PRESCRITOS DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO 66-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 67-2018
- DECRETO 68-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA
- DECRETO 69-2018 – DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES EM HONRAS AO EX-PREFEITO DA CIDADE JOÃO DE MORAES SOUZA
- DECRETO 70-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 71-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 72-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 73-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 74-2018 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 75-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 76-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO 77-2018 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EXPEDIENTE INTERNO NAS DATAS QUE MENCIONA
- DECRETO 78-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 79-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 80-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO 82-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO 83-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO E DA DESPESA
- DECRETO 84-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 85-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 86-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
- DECRETO 87-2018 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES
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